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Revoga a Resolução SIMA nº 41, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a composição e as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos administrados pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Resolução SIMA
Situação: Vigente
Institui o Programa de Refaunação - “RefaunaSP” no Estado de São Paulo e estabelece diretrizes para sua implementação em Unidades de Conservação e demais áreas protegidas ou aptas à presença de fauna silvestre.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 021, de 13 de abril de 2025, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 07, de 01/02/2011, que instituiu a Reserva Particular do Patrimônio Natural –RPPN “Costa Blanca”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Entre Rios”, localizada no município de Bofete, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 050, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais lesivas ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 106, de 17 de dezembro de2023, que dispõe sobre a designação de membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude "Dom Paulo Evaristo Arns", para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
