RESOLUÇÃO SEMIL 011/25

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, biênio 2025/2027.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 010/25

Cessar os efeitos da Resolução SEMIL nº 80, de 10 de outubro de 2024, que constitui a Comissão responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 009/25

Disciplina as autorizações para uso e manejo da fauna silvestre e da fauna exótica sob cuidados humanos e dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos empreendimentos de fauna do Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 008/25

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos termos de colaboração ou de fomento celebrados entre o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística -SEMIL, e as organizações da sociedade civil, no âmbito dos programas sob a responsabilidade da Coordenadoria de Educação Ambiental, e

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 007/25

Designa o Secretário Executivo do Conselho de Orientação do Fundo de Apoio à Universalização de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 006/25

Designa representantes para a realização de atividades relacionadas ao "Programa de aplicação de recurso FEHIDRO proveniente de processos de compensação monetária nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP - PRÓ-APRM".

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 005/25

Promover por merecimento, a contar de 1 º de julho de 2023, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 004/25

Promover por merecimento, a contar de 1º de julho de 2023, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes de Auxiliar, Agente e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 003/25

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Fruta do Lobo”, localizada no município de Bananal, Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 002/25

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Quilombos do Médio Ribeira, para o biênio 2025-2027.

Situação: Vigente