/governosp
Altera a Resolução SEMIL nº 021, de 13 de abril de 2025, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 07, de 01/02/2011, que instituiu a Reserva Particular do Patrimônio Natural –RPPN “Costa Blanca”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Entre Rios”, localizada no município de Bofete, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 050, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais lesivas ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 106, de 17 de dezembro de2023, que dispõe sobre a designação de membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude "Dom Paulo Evaristo Arns", para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico da Pedra Branca, biênio 2025/2027.
Situação: Vigente
