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Legislação
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Início / RESOLUCOES SIMA / Página 21

RESOLUCOES SIMA

Resolução SIMA 070/21

promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SIMA 071/21

Dispõe sobre a execução orçamentária e contratual das unidades administrativas que constituem o Instituto de Pesquisas Ambientais e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 069/21

promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SIMA 068/21

Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins

Situação: Vigente

Resolução SIMA 067/21

Altera redação das Resoluções SMA n. 75, de 25 de setembro de 2012, e n. 69, de 01 de setembro de 2014, que dispuseram sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 066/21

Institui e designa os representantes do Grupo de Trabalho para revisão dos parâmetros de apuração das medidas preventivas e de combate ao fogo, de que trata a Portaria CFA n. 16, de 01 de setembro de 2017

Situação: Vigente

Resolução SIMA 065/21

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina

Situação: Vigente

Resolução SIMA 064/21

Define o órgão gerenciador do sistema de registro de preços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 063/21

Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer

Situação: Vigente

Resolução SIMA 062/21

Institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho de Gestão Energética - GTGE

Situação: Vigente

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