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Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS dos Pinheirinhos
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração do Uso Público, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para o desenvolvimento do uso público de parques urbanos e unidades de conservação, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, e dá outras providências
Situação: Vigente
Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Plano Estadual de Ações Preventivas em Fiscalização Ambiental e do Comitê Gestor para sua execução, gestão e coordenação, e dá outras providências
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual de Guarulhos, Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Itaberaba, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo - CPESP, e dá outras providências
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 55.662, de 30 de março de 2010, e dispõe sobre o seu regulamento. (republicação)
Situação: Vigente
