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Classifica função de serviço público queespecifica para fins de atribuição degratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa membro da Procuradoria Geral do Estado para integrar o Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.
Situação: Revogada por R. SIMA 87/21
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado
Situação: Vigente
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor a Comissão Gestora, instituída no âmbito da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastramento das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa membro do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente para integrar o Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 091/10
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
