Resolução SMA 012/10

Permite a reconstrução em caráter de emergência de obras e edificações regulares sem o prévio licenciamento ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/10

Dispõe sobre a coleção "Cadernos de Educação Ambiental" e extingue sua Comissão Editorial

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/10

Dispõe sobra a prévia anuência dos órgãos gestores de unidades de conservação nos processos de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a própria unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, nos termos do § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000,

Situação: Revogada por R SMA 085/12

Resolução SMA 009/10

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 008/10

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Colegiado de Capacitação Internacional

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/10

Dispõe sobre o Programa “ECOatitude” da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 031/11

Resolução SMA 006/10

Altera a Resolução SMA nº 51, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto nº 49.723, de 24 de junho de 2005

Situação: Revogada por R SMA 87/21

Resolução SMA 005/10

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/10

Dispõe sobre a criação do Colegiado, previsto no artigo 4º da Resolução SMA nº 64, de 11 de setembro de 2009, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 87/21

Resolução SMA 003/10

Institui o Cadastro das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 101/15