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Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serra dos Itatins” localizada no Município de Iguape/SP.
Situação: Vigente
Designação de servidor para responder pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos referentes ao cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política Estadual de Mudanças Climáticas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define critérios do licenciamento ambiental de utilização de cascalheiras nos casos em que especifica.
Situação: Vigente
Estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia - URE.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a nomenclatura e a composição do Colegiado de Capacitação Internacional e institui as "Normas para Candidatura à Capacitação Internacional e Afastamentos do País"
Situação: Revogada por R SMA 068/18
Dispõe sobre a homologação dos representantes que integrarão o Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo, criado pelo Decreto Estadual nº 50.597, de 27 de março de 2006, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Monumentos Geológicos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas, no âmbito do Estado de São Paulo, dispõe sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista do Estado de São Paulo, e dá demais providências.
Situação: Revogada por R SMA 038/16
