Prorroga o prazo de validade da Resolução SMA nº 62, de 10 de setembro de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Corregedoria Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 040/10
Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo e sobre o exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 022/09
Institui a Comissão encarregada de estudar e propor a criação do Monumento Natural da Pedra do Baú, situado no Município de São Bento do Sapucaí-SP
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Tijucopava” localizada no município de Guarujá/SP.
Situação: Revogada por R SIMA 025/19
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Dispõe sobre as situações de ocorrências de restingas consideradas de preservação permanente no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera a Gerência dos Projetos Ambientais Estratégicos e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 51/2010
constitui Comissão de Gestão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio
Situação: Revogada por R SIMA 087/21