Altera o prazo previsto na Resolução SMA n° 60, de 03 de setembro de 2008
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 086/09
Cria o Grupo de Trabalho para a Assistência à Elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental - RQA 2009.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Encantos da Juréia” localizada no município de Pedro de Toledo.
Situação: Vigente
Institui ações para implementação do Programa Estadual de Reposição Florestal conforme Lei n° 10.780, de 9 de março de 2001 e o Decreto n° 52.762, de 28 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas, para pequenos e médios consumidores de produtos ou subprodutos florestais.
Situação: Vigente
Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 016/20
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a realização do 1º Encontro de Pesquisa em Áreas Marinhas do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa coordenador de subcomissão da Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2° do Decreto n° 53..248, de 18 de julho de 2.008
Situação: Revogada por R SMA 005/14