Designa os membros da Comissão de Contratações Públicas Sustentáveis da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a nomeação da estrutura organizacional do Pomar Urbano
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre licenciamento das unidades de armazenamento, tranferência, triagem, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de Classes llA e llB, classificados segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10.004, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 047/20
Altera representantes na Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo constituída pela Resolução SMA-31, de 30-9-2005
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Altera o artigo 3° da Resolução SMA n° 31, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mosquito”, localizada no Município de Narandiba.
Situação: Vigente
Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Vigente