Institui Normas para Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa Ambiental ou do Crime Ambiental para os Órgãos de Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações relacionadas à Gestão Estadual de Recursos Faunísticos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 110/10
Altera os artigos 6º, 8º e 11 da Resolução SMA nº 29, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de protocolo e arquivo
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 4 de dezembro de 2002.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul e ARIE Guará, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 006/18
Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Centro, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 089/18
Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Norte e ARIE de São Sebastião, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 085/18
Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente