Resolução SMA 078/08

Designa os membros da Comissão de Contratações Públicas Sustentáveis da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 076/08

Dispõe sobre a nomeação da estrutura organizacional do Pomar Urbano

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 075/08

Dispõe sobre licenciamento das unidades de armazenamento, tranferência, triagem, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de Classes llA e llB, classificados segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10.004, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 047/20

Resolução SMA 074/08

Altera representantes na Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo constituída pela Resolução SMA-31, de 30-9-2005

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 073/08

Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 072/08

Altera o artigo 3° da Resolução SMA n° 31, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 071/08

Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 069/08

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 070/08

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mosquito”, localizada no Município de Narandiba.

Situação: Vigente

Resolução SMA 068/08

Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Vigente