/governosp
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Estabelece procedimentos para o DAIA receber contribuições-sugestões técnicas dos Comitês de Bacia para análise de Estudos de Impacto Ambiental - EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA n° 05 de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27
Situação: Revogada por R SMA 021/10
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre adequação ao repasse de valores, em razão do Decreto N° 51.453-06, da Resolução N° 16, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
Situação: Revogada por DECRETO 65274/20
Institui o Comitê de Prospectiva no âmbito do Projeto Estratégico "Cenários Ambientais 2020"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispões sobre composição do Colegiado do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta (tornando sem efeito a Resolução SMA nº 31, de 14 de junho de 2007)
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução SMA n° 18, de 4 de março de 2004, com a redação que lhe deu o artigo 2º da Resolução SMA n° 19, de 13 de abril de 2007
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
