Resolução SMA 028/08

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Mahayana” localizada no Município de Mogi das Cruzes.

Situação: Vigente

Resolução SMA 024/08

Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora das Comemorações do Cinqüentenário do “Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira” – PETAR

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/08

Reorganiza o Comitê Metropolitano do Ar Limpo

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 023/08

Institui Grupo de Trabalho para propor modificações na Resolução SMA – 16, de 21 de junho de 1.994.

Situação: Revogada por RSMA 054/13

Resolução SMA 022/08

Dispõe sobre os Cadernos de Educação Ambiental, a instituição da Comissão Editorial e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 020/08

Dispõe sobre a instituição e organização dos Conselhos Consultivos dos Núcleos Administrativos do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 021/08

Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 102/13

Resolução SMA 019/08

Dispõe sobre a Gerência dos Projetos Ambientais Estratégicos e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 51/2010

Resolução SMA 018/08

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 017/08

Altera a Resolução SMA n° 21, de 16-05-2007 e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 051/10