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Retifica o Artigo 1º da Resolução SMA - 13, de 14 de março de 2005, que designou os representantes do Grupo Gestor responsável pelo Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo de Trabalho para Programa Prevenir - IAMSPE
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fixa valores da remuneração mensal nas outorgas, a título precário, de permissão e autorização de uso de imóveis, sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Projeto Pomar e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool e usinas de açúcar.
Situação: Revogada por R SMA 042/06
Designação de representantes na composição do Grupo Gestor criado pela Resolução SMA nº 03, de 7-1-2005, que institui o "Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Aprova as Instruções para os procedimentos de requerimento e comunicação prévia de queima controlada da palha da cana-de açúcar, nos termos da Lei n° 11.241, de 19 de setembro de 2002, e dos Decretos n° 47.700, de 11 de março de 2003 e 49.391, de 21 de fevereiro de 2005
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
constitui o Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo e sobre o exame e manifestação técinica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA.
Situação: Revogada por R SMA 026/05
Dispõe sobre alteração na coordenação e nos membros do Grupo de Trabalho da UPP - Unidade de Preparação do Programa "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, São Paulo" previstos na Resolução SMA n° 24, de 25 de março de 2004
Situação: Revogada por R SMA 005/08
