Resolução SMA 010/00

cria a Unidade de Coordenação Estadual - UCE/PNMA II - SP, relativa ao Programa Nacional do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/00

Institui "Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo".

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/00

altera a Resolução SMA 13/99

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/00

preços produtos e serviços do Instituto de Botânica

Situação: Revogada por R SMA 008/12

Resolução SMA 006/00

dispõe sobre serviços de telefonia celular

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/00

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aquífero Guarani e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/00

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/00

Implementa o controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 002/00

consolidação da legislação estadual

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/00

Designa Renata Paiva de Andrade, como membro suplente na Comissão SMA de Visitação Pública em Undades de Conservação

Situação: Revogada por R SIMA 087/21