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Dispõe sobre autorização para o Instituto Gelológico celebrar Contratos de Prestação de Serviços de Estudos e Pesquisas relatívas a Geociências.
Situação: Vigente
constituição de Grupo Técnico para coordenar o licenciamento e fiscalização de obras em rodovias
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Museu Virtual da Ecologia
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
administração do Horto Florestal Navarro de Andrade e do Horto Florestal de Mongaguá pelo Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Disciplina o acesso e a permanência de turistas no Parque Estadual da Ilha Anchieta e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designação de servidores para a Assessoria do Gabinete
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
inclusão de publicações no Anexo 2 da Resolução SMA 43, de 24/12/94
Situação: Revogada por R SMA 008/12
Altera a resolução SMA 28, de 10 de dezembro de 1990, complementando-a, acrescentando-se enquadramentos e tabela de valores para os Autos de Infração Ambiental referentes à atividades pesqueira; construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 037/05
