amplia prazo para cadastramento de entidades da sociedade civil previsto na Resolução SMA 60, de 24-7-98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa membros do Grupo Setorial de Informações Estratégicas
Situação: Revogada por R SMA 013/03
indicação de representantes das unidades participantes para dispor sobre a aplicação de multas da Operação Rodízio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fixa requisitos e prazo máximo de três anos para celebração do Termo de Compromisso no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
criação do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público (IAP) e alteração da denominação do IPMCA - Índice de Qualidade das Águas com Parâmetros Mínimos para Preservação das Comunidades Aquáticas para Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA)
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97, 82/97 e 21/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
instituição de Grupo de Trabalho para elaborar e implementar o Plano de Ação para a Mata Atlântica
Situação: Revogada por R SMA 054/13