Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97, 82/97 e 21/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto regulamentando o Zoneamento Ecológico-Econômico da Região do Vale do Ribeira
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo de Trabalho "Jogo Limpo" subordinado à Coordenadoria de Educação Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
instituição de Comissão Especial encarregadade avaliar as propostas de legislação florestal existentes, bem como as sugestões para propor uma legislação florestal para o Estado
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Supervisora para apreciar e submeter à decisão do Secretário do Meio Ambiente planos, projetos, programas e atividades de saneamento e educação ambiental, a serem desenvolvidos e implementados com recursos advindos das multas aplicadas em decorrência do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores
Situação: Revogada por R SMA 054/13
composição da Comissão Mista de Trabalho, criada pelo Decreto Estadual 42.869/1998, com o objetivo de proceder a estudos e propor diretrizes para o gerenciamento de áreas de produção mineral no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
transfere para a CINP - Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental o Grupo de Trabalho instituído pelo artigo 1 da Resolução SMA 54, de 08 de agosto de 1997, com a finalidade de executar o Programa Piloto de Recuperação dos Parques Estaduais da Capital, da Cantareira e do
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui, junto ao Gabinete do Secretário, o Serviço de Atendimento às Requisições judiciais, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Procuradoria Geral do Estado
Situação: Revogada por R SMA 057/98
criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto regulamentando o Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Metropolitana da Baixada Santista
Situação: Revogada por R SMA 054/13