Resolução SMA 062/98

Dispõe sobre fixação de preços públicos de produtos e de serviços oferecidos pelo Instituto Geológico

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 061/98

composição da Comissão SMA de Visitação Pública em Unidades de Conservação

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 059/98

criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto de regulamentação do Zoneamento Ecológico-Econômico do setor costeiro Litoral Norte

Situação: Revogada por R SMA 080/98

Resolução SMA 060/98

Programa de Apoio às ONGs - eleição do Colegiado

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 058/98

criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto de regulamentação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 057/98

atendimento de requisições do Poder Judiciário ou do Ministério Público

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 056/98

criação de Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Gestão e Manejo do Parque Ecológico do Guarapiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 055/98

Constitui Comissão Especial para Julgamento de Licitação na modalidade Concorrência Pública

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 054/98

Criação de Comissão para realizar estudo sobre a situação atual do uso e ocupação do território abrangido pelo Parque Estadual do Jacupiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 053/98

Programa de Apoio às ONGs - eleição do Colegiado

Situação: Revogada por R SMA 060/98