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Designa membro da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 102/18
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Itapeti, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos Municípios de Mogi as Cruzes, Guararema e Suzano.
Situação: Revogada por R SMA 061/18
Constitui o Comitê de Integração do Palmito Legal
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Reciclagem do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 157, de 07 de dezembro de 2017, que define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017, visando estabelecer critérios para a
Situação: Revogada por R SMA 048/20
Designa os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 62.838, de 27 de setembro de 2017
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA Ilha Comprida.
Situação: Revogada por R SMA 106/18
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista, que abrange o Refúgio de Vida Silvestre Aimorés e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Coutinho, localizados nos Municípios de Agudos, Bauru e Pederneiras - SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
