Resolução SMA 031/97

Dispõe sobre a ação fiscalizadora nas áreas de proteção aos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse metropolitano

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/97

estabelece a assessoria de uma coordenação executiva para o Programa Estadual para a Conservação da Biodiversidade

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 029/97

altera a composição do Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SMA 25/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 033/97

Comissão Especial para Julgamento da Pré-Qualificação 1/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 028/97

cria Grupo de Trabalho para definir as atividades prioritárias relacionadas ao Parque Nascente do Tietê

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/97

cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do Ciclo de Debates sobre Tratados Internacionais em Matéria de Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/97

cria Grupo de Trabalho encarregado da regulamentação da Resolução CONAMA 13/90, que trata da ocupação do entorno das Unidades de Conservação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/97

cria Grupo de Trabalho com a função de discutir e de elaborar um texto final substitutivo à Portaria DEPRN 31/96, que servirá de instrumento para a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 024/97

designa integrantes do Colegiado de Coordenação referido na Resolução SMA 10/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 022/97

prorroga o prazo previsto na Resolução SMA 65, de 17/12/96

Situação: Revogada por R SMA 054/13