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Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará, revoga a Resolução SMA nº 091, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação da Presidência da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, instituída pela Resolução SMA n° 50, de 31 de maio de 2016, nos termos do artigo 2° do Decreto n° 53.248, de 18 de julho de 2008
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual Águas da Billings e da Floresta Estadual Montanhão, unidades de conservação localizadas no município de São Bernardo do Campo/SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o preço público previsto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução SMA nº 82, de 14 de outubro de 2016, alterado pela da Resolução SMA nº 101, de 21 de dezembro de 2016
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual n. 60.651, de 15 de julho de 2014
Situação: Revogada por R SMA 75/2018
Constitui o Comitê de Integração do Uso Público, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para o desenvolvimento do uso público de parques urbanos e unidades de conservação, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 124/18
