Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 022/2018
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de modernização dos Institutos ligados ao Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida.
Situação: Revogada por R SMA 166/17
Estabelece condições para o licenciamento de aterros municipais no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de
Situação: Revogada por R SMA 113/18
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itariru.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA.
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de encerramento dos contratos de locação dos imóveis ocupados por órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21