Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Batalha.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia.
Situação: Vigente
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga.
Situação: Vigente