Dispõe sobre a análise preliminar do gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente às despesas a serem realizadas pela unidade orçamentária "Secretaria do Meio Ambiente", e suas respectivas unidades de despesa
Situação: Revogada por RSMA 116/2018
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti.
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 35/2019