Resolução SMA 102/17

Dispõe sobre a análise preliminar do gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente às despesas a serem realizadas pela unidade orçamentária "Secretaria do Meio Ambiente", e suas respectivas unidades de despesa

Situação: Revogada por RSMA 116/2018

Resolução SMA 101/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema.

Situação: Vigente

Resolução SMA 100/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras.

Situação: Vigente

Resolução SMA 099/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré.

Situação: Vigente

Resolução SMA 098/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília.

Situação: Vigente

Resolução SMA 097/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba.

Situação: Vigente

Resolução SMA 096/17

Reorganiza o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande.

Situação: Vigente

Resolução SMA 094/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos.

Situação: Vigente

Resolução SMA 095/17

Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti.

Situação: Vigente

Resolução SMA 093/17

Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 35/2019