Resolução SMA 006/16

Altera o artigo 2 da Resolução SMA nº 73, de 06 de setembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins e prorroga o prazo estipulado para o Grupo de Trabalho multidisciplinar apresentar o relatório,

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 005/16

Revoga a Resolução que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 003/16

Designa os integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 004/16

Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instiuído pela Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 61.792, de 11 de Janeiro de 2016, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 005/2016

Resolução SMA 002/16

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 67, de 07 de outubro de 2015, para a Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo” apresentar os critérios para concessão do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo” e do “Selo Verde Oficial do Estado

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 001/16

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 107/15

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 106/15

Estabelece procedimento para regularização do plantio assumido por Associações Cadastradas no âmbito do Programa de Reposição Florestal do Estado de São Paulo instituído pela Lei nº 10.780, de 09 de março de 2001.

Situação: Vigente

Resolução SMA 105/15

Institui Grupo de Trabalho para coordenação das atividades relacionadas à Comemoração dos 30 Anos do Sistema Ambiental Paulista.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 104/15

Define parâmetros no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para aplicação do tratamento simplificado e diferenciado a ser dado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas

Situação: Revogada por RSMA 160/2017