/governosp
Institui Grupo de Trabalho para propor ações que visem à implantação do licenciamento ambiental municipal.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Guainumbi”, localizada no Município de São Luiz do Paraitinga/SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do “Plano de Apoio à Proteção das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)” e dá outras providencias.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Santa Rita de Cássia”, localizada no Município de Queluz/SP.
Situação: Vigente
Altera o representante titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, designado pela Resolução SMA nº 24, de 27 de abril de 2015, a fim de compor os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004 de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro
Situação: Revogada por R SMA 048/17
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2015-2017.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 012/16
