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Altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 06 de maio de 2015, que designou os representantes das entidades participantes no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014, e prorroga prazo para o referido grupo concluir seus trabalhos e apresentar relatório final.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define a metodologia a ser adotada para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras
Situação: Revogada por R SMA 157/17
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Autoriza o Coordenador da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU a outorgar autorização de uso a título precário, onerosa ou gratuita, de áreas internas dos parques urbanos, bem como de outras que também estejam sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 51/17
Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente a definição de trajeto de acesso à Comunidade de Bombas, inserida dentro dos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR,
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal nas outorgas, a título precário, de permissão e autorização de uso de imóveis, sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações.
Situação: Vigente
Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, da captura do caranguejo uçá Ucides cordatus.
Situação: Revogada por R SMA 36/2019
