Resolução SMA 053/15

Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005

Situação: Revogada por R SMA 067/15

Resolução SMA 052/15

Altera dispositivo na Resolução SMA nº 48, de 16 de julho de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 051/15

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 18, de 07 de abril de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira

Situação: Revogada por R SMA 098/15

Resolução SMA 050/15

Define os critérios mínimos para outorga do Certificado e do Selo Nascentes, instituídos pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.

Situação: Revogada por R SMA 157/17

Resolução SMA 049/15

Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA nº 32, de 03 de abril de 2014, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 048/15

Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-21; elaborar agenda de trabalho da Secretaria de Estado do Meio

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 047/15

Altera dispositivo na Resolução SMA nº 25, de 27 de abril de 2015, que cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 017/06

Resolução SMA 046/15

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos – CoMGeo-SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 044/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 042/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21