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Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Chácara Santa Inêz”, localizada no Município de Bananal/SP.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 055/15
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 015/16
Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o monitoramento dos impactos ambientais decorrentes do incêndio no Terminal Químico de Aratu/Tequimar, da Ultracargo, no Distrito Industrial de Santos, e propor ações objetivando o aperfeiçoamento das medidas preventivas, bem como das ações de remediação em casos similares.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pelas Unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Designa os representantes do Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 023/16
Cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 017/06
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro de 2010,
Situação: Revogada por R SMA 048/17
