Altera a designação de integrante da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito da SMA
Situação: Revogada por R SMA 013/16
Altera o artigo 2 da Resolução SMA nº 73, de 03 de agosto de 2013
Situação: Revogada por R SMA 028/19 (INDIRETA)
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21