Dispõe sobre o cadastramento dos empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Institui o Sistema Estadual de Rastreabilidade de Animais Silvestres.
Situação: Vigente
Define as autorizações para manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo, e implanta o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre – GEFAU.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 001/26
Instala Grupos de Trabalho para dar suporte às ações da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos.
Situação: Revogada por R SMA 024/2016
Institui Grupo Técnico para os fins que especifica e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Revoga a Resolução SMA nº 17, de 07 de março de 2014, e a Resolução SMA nº 58, de 26 de junho de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 023/15
Altera redação da Resolução SMA Nº 61, 20 de julho de 2012, que dispôs sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho - CTAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece os critérios para avaliação e classificação dos Municípios do Estado de São Paulo no Programa Pacto das Águas – Ciclo 2013-2015, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21