Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 041/15
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ-USP, no dia 7 de outubro de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Aprova minutas de editais e seus anexos, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 03/2018
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Botujuru-Serra do Itapety”, localizada no Município de Mogi das Cruzes.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vale Verdejante”, localizada no Município de Ubarana.
Situação: Vigente
Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de
Situação: Revogada por R SMA 072/15