Dispõe sobre a alteração na designação de integrante da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP
Situação: Revogada por R SMA 003/16
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 022/15
Fixa procedimento para celebração dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, e aprova os respectivos modelos, bem como os modelos dos Termos de Quitação Parcial e Definitivo de Compensação Ambiental, conforme estabelecido pelo Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serrinha”, localizada no Município de Queluz/SP.
Situação: Vigente
Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Mico-Leão-Preto, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 017, de 07 de março de 2014, para o Grupo de Trabalho por ela designado apresentar os resultados de seus debates.
Situação: Revogada por R SMA 88/2014
Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 018/16
Designa representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01, de 20 de fevereiro de 2014.
Situação: Revogada Tacitamente
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 038/15