Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 035/15
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual “Taquari”, localizado no Município de Eldorado/SP.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Estação Ecológica “Sylvio Sampaio Moreira”, localizada no Município de Cajuru/SP.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 017/15
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 030/15
Revoga a Resolução SMA nº 31, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a alteração na designação de integrante da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade de Itapeva-Itararé, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 30, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto Estadual nº nº
Situação: Revogada por R SIMA 87/21