Altera a composição da Câmara de Compensação Ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 044/14
Divulga o Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SMA nº 04, de 17 de janeiro de 2013.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o manual de transporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Estabelece os parâmetros para avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental Municipais para o exercício de 2014, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Grupo de Trabalho incumbido de debater sobre o licenciamento ambiental unificado na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari, afluente da margem esquerda do Rio Paraíba, até os limites da Região Metropolitana de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 088/14
Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.
Situação: Revogada por R SMA 089/14
Dispõe sobre as designações dos membros do Grupo de Trabalho incumbido de debater questões fundiárias e socioambientais acerca do Parque Estadual do Jurupará.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 189/18