Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.
Situação: Revogada por R SMA 016/14
Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 087/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento do zoneamento e da normatização da Área de Proteção
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Secretaria Executiva da Comissão Paulista da Biodiversidade.
Situação: Vigente
Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a realização de eventos.(disposto no artigo 3º, do Decreto nº 54.947, de 21 de outubro de 2009, na redação do Decreto nº 55.245,
Situação: Vigente
Define a Área Sob Proteção Especial do Rio do Peixe - ASPE do Rio do Peixe, e dá outras providências.
Situação: Vigente