Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 014/14
Dispõe sobre a instituição do Plano de Fiscalização Integrada da Atividade Pesqueira nas Áreas Costeiras do Estado de São Paulo – SIMMAR.
Situação: Vigente
Estabelece a classificação e os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas e instalações de apoio náutico no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros da Comissão Executiva do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais no Município de São Paulo para o mandato 2013/2015.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
dispõe sobre metodologia e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho
Situação: Vigente
dispõe sobre metodologia e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho
Situação: Revogada por R SIMA 87/21