Define a Área Sob Proteção Especial do Rio Aguapeí - ASPE do Rio Aguapeí, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Trata do estabelecimento de programas de responsabilidade pós-consumo para os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso.
Situação: Revogada por R SMA 045/15
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
designação para comissão do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a renovação e reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 73/2018
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 64/13
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a delegação de competência para implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2008, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 24, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 61/2014
Dispõe sobre as designações dos membros da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo.
Situação: Revogada por R SMA 044/14