Dispõe sobre a designação dos representantes da sociedade civil e dos órgãos e entidades governamentais no Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba. Revogada pela resolução 73/2018
Situação: Revogada por R SMA 073/18
Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus) como recurso pesqueiro faunístico.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 096, de 03 de dezembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.
Situação: Revogada por R SMA 018/15
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 73, de 06 de setembro de 2014, para o Grupo de Trabalho multidisciplinar por ela designado apresentar o relatório, resultado de seus debates.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Ação Emergencial do Monumento Natural (MoNa) Pedra do Baú.
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos, e propor ações de recuperação ambiental para a Estação Ecológica de Ribeirão Preto, em decorrência ao incêndio florestal ocorrido.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.
Situação: Revogada por R SMA 018/15
Altera dispositivos na Resolução SMA nº 090, de 05 de novembro de 2014, que institui Grupo Técnico para os fins que especifica, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21