Resolução SMA 013/15

Altera a designação de integrante da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 012/15

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito da SMA

Situação: Revogada por R SMA 013/16

Resolução SMA 011/15

Altera o artigo 2 da Resolução SMA nº 73, de 03 de agosto de 2013

Situação: Revogada por R SMA 028/19 (INDIRETA)

Resolução SMA 010/15

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 009/15

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 008/15

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 007/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 006/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 004/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 005/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21