Resolução SMA 054/14

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 053/14

Altera os parâmetros para avaliação da Diretiva Biodiversidade no Relatório de Gestão Ambiental – RGA, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2014.

Situação: Revogada por R SMA 026/15

Resolução SMA 052/14

Determina ao Secretário-Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA a execução do disposto no § 1º do artigo 4º da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 051/14

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 049/14

Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.

Situação: Vigente

Resolução SMA 050/14

Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 062/14

Resolução SMA 048/14

Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Situação: Revogada por RSIMA 005/21

Resolução SMA 047/14

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 046/14

Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 097/15

Resolução SMA 045/14

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente