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Dispõe sobre as designações dos representantes do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis.
Situação: Vigente
Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Rio das Pedras”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Taquaral da Mata Atlântica”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Hinayana”, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP.
Situação: Vigente
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de “pró-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Designa os coordenadores do Grupo de Trabalho incumbido de debater questões fundiárias e socioambientais acerca do Parque Estadual do Jurupará.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 053/15
