Resolução SMA 116/13

Define a Área Sob Proteção Especial do Rio Aguapeí - ASPE do Rio Aguapeí, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 115/13

Trata do estabelecimento de programas de responsabilidade pós-consumo para os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso.

Situação: Revogada por R SMA 045/15

Resolução SMA 114/13

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 113/13

designação para comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 112/13

Dispõe sobre a renovação e reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 73/2018

Resolução SMA 111/13

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 64/13

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 110/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 109/13

Dispõe sobre a delegação de competência para implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2008, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 107/13

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 24, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 61/2014

Resolução SMA 108/13

Dispõe sobre as designações dos membros da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo.

Situação: Revogada por R SMA 044/14