Resolução SMA 066/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/13

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 064/13

Estabelece medidas práticas, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, para a redução de despesas de custeio e dá outras providências    

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 063/13

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Projeto Pomar Urbano, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 062/13

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.

Situação: Revogada por R SMA 001/14

Resolução SMA 061/13

Institui a Comissão Organizadora Estadual - COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 060/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Pedra da Mina”, localizada no Município de Queluz.

Situação: Vigente

Resolução SMA 059/13

Estabelece regramento administrativo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 058/13

Suspende até 13 de maio de 2014 a exigência de acreditação para as atividades de amostragem estabelecida na Resolução SMA nº 90, de 13 de novembro de 2012.

Situação: Revogada por R SMA 100/13

Resolução SMA 056/13

Altera a redação dos dispositivos que especifica.

Situação: Vigente