Resolução SMA 057/13

Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multas relativas aos procedimentos de contratação, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 139/17

Resolução SMA 055/13

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba - ACEVP.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 054/13

Revoga as Resoluções que especifica.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 053/13

Compõe o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente – GSTIC/SMA e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 088/15

Resolução SMA 052/13

Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 026/15

Resolução SMA 050/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 051/13

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 049/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico de Guarapiranga, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 048/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 047/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu "Professor Aziz Ab´Saber", e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018