Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 068/15
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento de zonas de amortecimento, de que tratam os artigos
Situação: Vigente
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, o procedimento a ser adotado para a aprovação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação, e dá
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 39/2014
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 16/2018
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 16/2018
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 16/2018
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque da Juventude, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 16/2018