Estende aos demais parques urbanos sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente as regras estipuladas na Resolução SMA nº 20, de 24 de março de 2010, para a produção de material vídeo-foto-cinematográfico em áreas do Parque Villa-Lobos, e delega ao Coordenador de Parques Urbanos a competência para outorgar as
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Cachoeira Serra Azul” localizada no Município de Queluz/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Marina do Conde” localizada no Município de Guarujá/SP.
Situação: Vigente
Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambientais, para o exercício de 2013, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 020/14
Altera os artigos 9º e 11 da Resolução SMA nº 037 de 05 de junho de 2012 que define as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – Projeto PSA/RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação: Revogada por R SMA 089/13
Altera representante na Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, instituída pela Resolução SMA n° 47, de 11 de junho de 2012.
Situação: Revogada por R SMA 099/15
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, para o biênio 2013-2015.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21